Saiba como os pets podem ter guarda compartilhada.
Já mostramos diversas vezes que cachorro é como um filho, assim como qualquer outro pet: gato e até mesmo um porquinho da índia. Os pets são muito bem cuidados e rodeado de amor pelo seu tutor, ou melhor dizendo, papai e mamãe.
Infelizmente um casamento ou uma união estável pode chegar ao fim. Nesse momento o ex-casal preocupa-se sobre com quem ficará o(s) filho(s), no caso, o(s) peludinho(s) então, os pets podem ter a guarda compartilhada no processo de separação.
Sabia que um Projeto de Lei que trata sobre esse assunto?
Projeto de Lei 7196/10
Ementa
Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.
De acordo com esse Projeto de Lei, a guarda do pet fica garantido a quem comprovar ser seu tutor legítimo Tal comprovação deve ser feita por meio de um documento que será validado por um juiz. Caso não haja uma documentação, o pet ficará com quem mostrar que tem maior capacidade de cuidar dele. Isso é chamado de guarda unilateral.
Na guarda unilateral também é previsto que a pessoa não responsável pelos cuidados do pet, poderá realizar visitas. Além disso, a opção colocar o pet para reproduzir e/ou vender os filhotes só poderá ser feito com a aprovação de ambas as partes.
Já no caso de ambas as partes comprovarem que têm boas condições de cuidar do pet, a guarda pode ser compartilhada em que cabe ao juiz estabelecer as responsabilidades de cada um e os dias que cada um poderá ficar com o pet.
Mas nem sempre é necessário recorrer à justiça para decidir sobre a guarda do pet. Tudo pode ser decidido de maneira amigável entre o ex-casal, entrarem em um acordo sobre os dias que cada um fica com o pet, quais as responsabilidades de cada um, divisão de custos com alimentação, vacinação etc.
Assim como no caso das crianças em processo de separação, é importante o ex-casal pensar no bem estar do pet, especialmente, no processo de mudança de casa e rotina. E o pet é irracional, não entende com palavras a guarda compartilhada por isso, o ex-casal devem decidir juntos a melhor maneira do pet adaptar-se.
Os gatos que podem demorar mais tempo para se acostumar com a nova rotina, como sabemos os bichanos não são fãs de mudanças.Tanto gatos ou cachorros, caso o pet apresentar algum comportamento diferente por exemplo, fique doente ou mais quieto do que o normal vale uma visita ao veterinário.
Fonte consultada:
Projeto de Lei 7196/10 – Câmara dos Deputados
