Os pets paulistanos podem ficar felizes! O uso de fogos de artifício na cidade de SP está proibido.
Muitos pets ficam assustados com o barulho de fogos de artifício, mas uma boa notícia é que uso de fogos de artifício na cidade de SP está proibido. Segundo o Projeto de Lei nº 97/2017 que foi aprovada em maio de 2018 pelo prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).
PROJETO DE LEI 01-00097/2017
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Art. 3º O descumprimento ao disposto nessa lei acarretará ao infrator a imposição de multa na monta de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 (trinta) dias
O texto inicial do Projeto de Lei incluía também fabricar e vender fogos de artifício barulhentos na cidade, mas a Lei será aplicada apenas para quem manusear ou soltar fogos de artifício. E fogos com efeitos visuais continuam permitido.
Assim você, paulistano, não vai precisar ficar mais preocupado com o grande barulho de fogos de artifício, principalmente, em época de jogos, festas junina, ano novo etc. Afinal, não são apenas os pets que sofrem com a queima de fogos de artifício, o barulho também incomoda e muitas vezes assusta bebês, crianças, pessoas doentes e idosos. Além disso, soltar rojão causa muitos acidentes como queimaduras ou, em casos mais graves, a pessoa pode sofrer a amputação de alguma parte do corpo como mão ou dedo.
Sabia que São Paulo não é a primeira cidade a aprovar uma lei como essa? Santos e Campinas, por exemplo, tem leis parecidas em vigência desde 2017 e vamos torcer para que mais cidades brasileiras adotem. Leis como essa colaboram para discussão sobre o assunto e aumenta a conscientização sobre os malefícios que os rojões podem causar, pois para muitos é um momento festivo, mas para outros é muito prejudicial.
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