Maltratar Animais É Crime!

Maus-tratos contra os animais não é só uma atitude desumana e completamente anti-ética e má, como também é um crime.

Os animais são iguais a nós humanos, eles também sentem frio, fome, medo, solidão, saudade e alegria.

Por isso se você tem um animal de estimação, veja se está cuidando bem do seu amigo.

Ter um animal de estimação não requer prática, somente responsabilidade e consciência de que se trata de uma vida.

Índice

1 Maltratar Animais É Crime!

Maltratar Animais É Crime!

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

O Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988 afirma que:

‘’maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos’’

Embora alguns estados e municípios tenham leis específicas em relação a isso, em geral, são considerados maus-tratos aos animais, como:

1. Manter os pets em lugares anti-higiênicos ou em locais que impeçam sua respiração, movimento ou descanso;
2. Deixar o cão ou gato exposto ao sol por longos períodos de tempo, ou, ao contrário, sem qualquer tipo de iluminação;
3. Obrigar o pet a trabalhos excessivos, inclusive em competições que possam causar pânico, estresse ou esforço acentuado;
4. Golpear, mutilar ou ferir voluntariamente qualquer órgão do pet (com exceção do procedimento de castração);
5. Não providenciar assistência veterinária em casos de acidentes ou de doença;
6. Não garantir alimento e água para o pet.
7. Abandono de cães e gatos.

Se pararmos para analisar essa lista com atenção, podemos perceber que os maus-tratos não são casos isolados e distantes do nosso cotidiano.

Na verdade, eles são bem mais frequentes do que imaginamos, né?!

Relato do ocorrido com Snow

E pra quem acha que negar assistência veterinária não está na lei, está enganado. Não vou entrar muito em detalhes, mas quero deixar um relato que aconteceu comigo.

Eu e meu noivo já passamos por um caso muito triste e delicado com Snow (nosso cachorro), deixamos ele em um hotel pet durante um final de semana e quando fomos buscá-lo, ele estava totalmente debilitado, com um olho azulado que não abria e o outro vermelho de sangue, todo sujo e mais magro.

Detalhe que o rapaz responsável, não estava no local nesse momento, mesmo eu tendo avisado que estaria chegando para buscá-lo, meu coração chorava de dor por vê-lo naquela situação.

Levamos ele na veterinária urgente e ele precisou fazer alguns procedimentos, corria o risco de perder a visão, mas graças a Deus e aos veterinários que o cuidaram muito bem e ele conseguiu se recuperar.

O rapaz do estabelecimento disse que foi uma briga com outro cão, mas um cão não dá ‘’soco’’ nos olhos.

Mas, infelizmente não tínhamos provas de nada e por mais que no laudo médico foi escrito que houve uma pancada nos olhos, não podemos acusá-lo.

E então foi que entramos com uma ação de maus-tratos por negar assistência veterinária, porque realmente isso não aconteceu!!

O processo é demorado, mas vale a pena lutar pelos direitos do nosso melhor.

Texto relacionado: ABRIL LARANJA mês de prevenção da crueldade contra os animais

DEZEMBRO VERDE

Estamos no dezembro verde que visa conscientizar sobre abandono de animais, que também é considerado maus-tratos.

De acordo com uma pesquisa feita pela World Veterinary Association (Associação Veterinária Mundial), há cerca de 200 milhões de cães abandonados no mundo.

E segunda a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil cerca de 30 milhões de animais em situação de rua (na maioria vítimas de abandono), sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.

Infelizmente essa é a realidade do nosso país. COMO FAZER A DENÚNCIA?

COMO FAZER A DENÚNCIA?

Agora que você já sabe o que está na lei de maus-tratos aos animais, o primeiro passo é fazer o possível para juntar provas e evidências.

Para isso, use seu smartphone para fazer vídeos e tirar fotos. Outra alternativa é conversar com vizinhos que possam servir de testemunha.

Em caso de atropelamento ou abandono em trânsito, utilizando veículo particular, anote a placa do veículo e, se possível, tire fotos ou grave um vídeo comprovando a situação e procure uma delegacia de crimes ambientais de sua cidade.

Então, se algo acontecer com seu pet, não hesite em procurar as autoridades, seu melhor amigo merece que lute por ele, pode ter certeza que ele faria o mesmo por você.