Nova lei obriga motorista a prestar socorro a animais atropelados

in

Projeto de lei foi sancionado por Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo; artigos que previam penalizações financeiras foram vetados.

No dia 21/08, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que torna obrigatória, na cidade, a prestação de socorro a animais atropelados, por parte dos motoristas responsáveis pelo acidente.

A Lei nº 17.619, aprovada pela Câmara Municipal no dia 16 de julho, foi sancionada pelo prefeito com veto a dois artigos que falavam sobre a penalização dos infratores.

Em contrapartida, os artigos 3º e 4º propunham multa no valor de R$ 1 mil, que poderia ser convertida em R$ 2 mil, caso o motorista descumprisse a lei mais de uma vez. Dessa quantia, no mínimo 50% seria destinada a instituições protetoras de animais que são cadastradas no município.

Dessa forma, os condutores de veículos automotivos, pilotos de moto ou ciclistas que não prestarem socorro aos animais atropelados ou, ao menos, acionarem as autoridades públicas para que o façam, ficam sem formas de punição definida, cometendo apenas uma infração administrativa.

O Projeto de Lei foi elaborado pelos vereadores Delegado Palumbo (MDB), Cris Monteiro (Novo), Ely Teruel (Podemos), George Hato (MDB), Isac Felix (PL), Marlon Luz (Patriota), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Rodrigo Goulart (PSD) e Sandra Tadeu (Democratas).


Leia também:
Você Sabia? Existe Samu Animal em Campinas
Gato Preto: Sim, Eles Ainda Sofrem no Dia das Bruxas
Santuário de Animais ou Parque com Fins Lucrativos: Como Diferenciar?
A Banalização dos Testes em Animais

Equipe Petiko

Escrito por Equipe Petiko

Para pessoas que amam seu pet. Feito por pessoas que amam os seus.

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Loading…

0

Comentários

0 comments

Mais artigos como este:

Curiosidades sobre o corpo dos cães

Curiosidades sobre o corpo dos cães

Alimentação natural para pets: como funciona?

Alimentação natural para pets: como funciona?